O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), de São Paulo, recebe até esta sexta-feira (20), contribuições para a chamada pública dedicada ao credenciamento para a prestação de assistência técnica nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais às partes patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Edital nº 01/2026.
Os comentários e contribuições ao texto devem ser encaminhados ao e-mail: parcerias@causp.gov.br.
O edital vem sendo promovido pelo CAU/SP desde 2014, em uma parceria entre o Conselho e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
É direcionado para profissionais de Arquitetura e Urbanismo registrados no estado de São Paulo, em dia com as obrigações junto ao Conselho, e que tenham interesse em desenvolver atividades no âmbito do Termo de Convênio existente entre CAU/SP e DPESP. O documento original do Convênio em vigor e seus aditivos podem ser acessados como segue:
É direcionado para profissionais de Arquitetura e Urbanismo registrados no estado de São Paulo, em dia com as obrigações junto ao Conselho, e que tenham interesse em desenvolver atividades no âmbito do Termo de Convênio existente entre CAU/SP e DPESP. O documento original do Convênio em vigor e seus aditivos podem ser acessados como segue:
A versão apresentada para consulta foi aprovada pela Comissão de Relações Institucionais (CRI – CAU/SP) e deverá ser publicada no início de março. As contribuições do público serão avaliadas quanto à pertinência e viabilidade legal e, caso não inclusas, serão consideradas para futuras edições.
Confira abaixo a minuta do edital e os seus anexos.
Minuta Edital 01/2026 – Credenciamento Defensoria Pública do Estado de São Paulo Clique aqui; Minuta Anexos V ao X clique aqui; Minuta Anexo IV – Planilha de inscrição clique aqui. Fonte:CAU-SP.
