O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), de São Paulo, divulgou na última segunda-feira (1), a listagem definitiva de profissionais de Arquitetura e Urbanismo habilitados paraa prestação de assistência técnica à Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Chamamento Público 001/2026). Clique aquipara acessar a listagem completa dos profissionais homologados.
O número de profissionais credenciados em relação a 2025 saltou de 220 para 420 profissionais, um aumento de 91%. A lista dos profissionais homologados por comarca, localidade e tipo de atividade também está à disposição para consulta: Clique aqui para acessar a listagem de profissionais por comarca, localidade e tipo de atividade.
Laudos e perícias
Os profissionais serão indicados pela Defensoria Pública de SP para realizar laudos/perícias nos casos de interesse, observando o período de vigência do credenciamento 2026 – 05 de junho de 2026 a 04 de junho de 2027 – e os seguintes parâmetros: Ordem de inscrição; Demanda nas comarcas; Demanda por determinado tipo de laudo ou perícia em cada localidade.
Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo Manual de Participação (clique aqui) e o Manual de Indicação do Assistente Técnico (clique aqui). As atualizações deste Chamamento Público estão disponíveis em: transparencia.causp.gov.br/chamadas-publicas.
Dúvidas e outras comunicações devem ser direcionadas para o endereço eletrônico: parcerias@causp.gov.br. Os profissionais também podem consultar os seguintes materiais:
- Manual de Participação (clique aqui);
- Modelo de Pedido de Pagamento (clique aqui);
- Modelo de Apresentação de Laudo (clique aqui) ;
- Guia para Emissão do RRT (clique aqui);
- Normas da ABNT , de forma gratuita por meio deste link: https://www.abntcatalogo.com.br/cau/ (clique aqui).
Recomenda-se aos profissionais credenciados a leitura de todos os documentos acima como forma de preparação antes da convocação pela Defensoria. Convênio CAU-SP e Defensoria Pública: por meio deste acordo, o CAU/SP seleciona e indica arquitetos(as) e urbanistas para trabalhar em processos judiciais e vistorias.
O convênio ajuda a população carente que precisa de assistência jurídica gratuita e é atendida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Os profissionais indicados vão prestar serviços de apoio técnico, realizando: Perícias e vistorias; Pareceres e consultas; Avaliações e reavaliações de imóveis ou terrenos; Outras atividades da profissão permitidas por lei. O atendimento poderá ser feito diretamente pela Defensoria Pública ou por meio de entidades parceiras. Saiba mais: Edital de Chamamento Público 001/2026 (clique aqui). Fonte: CAU-SP.
