Desde o dia 1º de junho, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), acompanha as importações por meio do Siscomex e avança no desenvolvimento de uma nova plataforma de certificação baseada em inteligência artificial. A autarquia passa a acompanhar de forma mais rigorosa as importações por meio do Siscomex, sistema federal que reúne informações sobre operações de comércio exterior. Paralelamente, a agência prepara uma nova plataforma de certificação baseada em inteligência artificial, cuja estreia está prevista para julho de 2026. A iniciativa foi apresentada durante o 29º Fórum de Produtos para Telecomunicações, realizado em Brasília, e faz parte de uma estratégia para identificar com maior precisão produtos irregulares que entram no país.
Com isso, a Anatel pretende reforçar a fiscalização sobre importadores, distribuidores e canais de venda online, dificultando a circulação de dispositivos não homologados. A integração ao Siscomex permitirá que a agência tenha acesso imediato aos dados das cargas importadas. As informações fornecidas na Declaração Única de Importação serão analisadas para verificar elementos como a identificação da empresa responsável pela importação, a classificação fiscal dos produtos, a categoria dos equipamentos e a existência de certificação válida.
A nova metodologia busca tornar a fiscalização mais eficiente, concentrando os esforços em remessas que apresentem indícios de irregularidade. Além disso, os dados coletados poderão ser compartilhados com a Receita Federal para apoiar ações de controle e inspeção nas alfândegas. Outra frente de modernização envolve o lançamento do Certifica, sistema que substituirá a atual plataforma de certificação e homologação da agência. Desenvolvido com recursos de automação e inteligência artificial, o ambiente terá a função de agilizar a análise dos processos e aumentar a produtividade dos técnicos responsáveis pelas avaliações.
Nesse modelo, a inteligência artificial atuará como ferramenta de apoio, realizando a triagem inicial dos documentos, identificando inconsistências e produzindo relatórios preliminares. Dessa forma, os especialistas poderão concentrar sua atuação nas análises mais complexas e na avaliação de possíveis riscos associados aos produtos.
Embora a Anatel reconheça que a migração para o novo sistema possa gerar ajustes temporários nos prazos de certificação, a expectativa é de que a tecnologia reduza significativamente o tempo necessário para aprovar equipamentos. A medida deve beneficiar principalmente dispositivos que utilizam tecnologias sem fio, como Wi-Fi e Bluetooth, responsáveis pela maior parte das solicitações processadas pela agência.
A modernização também inclui a criação de um novo selo de conformidade, disponível em formatos físico e digital. A proposta é facilitar a verificação da autenticidade de produtos como smartphones, carregadores e baterias, permitindo que consumidores, empresas e plataformas de comércio eletrônico confirmem rapidamente se o equipamento possui homologação válida.
Para coordenar essas iniciativas, a Anatel reativou sua comissão voltada ao setor de hardware e passou a trabalhar em conjunto com órgãos governamentais, entidades de combate à pirataria e empresas públicas de tecnologia. O objetivo é fortalecer as ações contra o mercado de produtos irregulares, que, segundo estimativas apresentadas pela agência, causa perdas bilionárias à economia brasileira todos os anos. Fonte: https://engenhariae.com.br
Com isso, a Anatel pretende reforçar a fiscalização sobre importadores, distribuidores e canais de venda online, dificultando a circulação de dispositivos não homologados. A integração ao Siscomex permitirá que a agência tenha acesso imediato aos dados das cargas importadas. As informações fornecidas na Declaração Única de Importação serão analisadas para verificar elementos como a identificação da empresa responsável pela importação, a classificação fiscal dos produtos, a categoria dos equipamentos e a existência de certificação válida.
A nova metodologia busca tornar a fiscalização mais eficiente, concentrando os esforços em remessas que apresentem indícios de irregularidade. Além disso, os dados coletados poderão ser compartilhados com a Receita Federal para apoiar ações de controle e inspeção nas alfândegas. Outra frente de modernização envolve o lançamento do Certifica, sistema que substituirá a atual plataforma de certificação e homologação da agência. Desenvolvido com recursos de automação e inteligência artificial, o ambiente terá a função de agilizar a análise dos processos e aumentar a produtividade dos técnicos responsáveis pelas avaliações.
Nesse modelo, a inteligência artificial atuará como ferramenta de apoio, realizando a triagem inicial dos documentos, identificando inconsistências e produzindo relatórios preliminares. Dessa forma, os especialistas poderão concentrar sua atuação nas análises mais complexas e na avaliação de possíveis riscos associados aos produtos.
Embora a Anatel reconheça que a migração para o novo sistema possa gerar ajustes temporários nos prazos de certificação, a expectativa é de que a tecnologia reduza significativamente o tempo necessário para aprovar equipamentos. A medida deve beneficiar principalmente dispositivos que utilizam tecnologias sem fio, como Wi-Fi e Bluetooth, responsáveis pela maior parte das solicitações processadas pela agência.
A modernização também inclui a criação de um novo selo de conformidade, disponível em formatos físico e digital. A proposta é facilitar a verificação da autenticidade de produtos como smartphones, carregadores e baterias, permitindo que consumidores, empresas e plataformas de comércio eletrônico confirmem rapidamente se o equipamento possui homologação válida.
Para coordenar essas iniciativas, a Anatel reativou sua comissão voltada ao setor de hardware e passou a trabalhar em conjunto com órgãos governamentais, entidades de combate à pirataria e empresas públicas de tecnologia. O objetivo é fortalecer as ações contra o mercado de produtos irregulares, que, segundo estimativas apresentadas pela agência, causa perdas bilionárias à economia brasileira todos os anos. Fonte: https://engenhariae.com.br
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