A fiscalização integra as iniciativas do TCESP voltadas ao fortalecimento da gestão pública e ocorre em um período simbólico para a agenda ambiental, marcado pelas comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Por meio das fiscalizações surpresas, o Tribunal busca verificar a efetividade das políticas públicas diretamente no local onde elas acontecem, oferecendo um diagnóstico rápido da realidade encontrada nos municípios e contribuindo para a adoção de medidas corretivas e preventivas pelos gestores públicos.
Acompanhamento em tempo real
A imprensa e a sociedade puderam acompanhar o trabalho realizado e os achados preliminares da fiscalização por meio do painel dinâmico do Tribunal: https://www.tce.sp.gov.br/fo-sp. Segundo a Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, a escolha do tema reflete a importância crescente da sustentabilidade para a administração pública. “Estamos falando de uma política pública que impacta diretamente a saúde da população, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida nas cidades. A gestão adequada dos resíduos sólidos deixou de ser apenas uma questão operacional e passou a ser um tema estratégico para o desenvolvimento sustentável dos municípios. Com esta fiscalização, queremos verificar como as políticas públicas estão chegando à ponta e contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública”, afirmou.
A Presidente também destacou a dimensão da operação. “Mobilizamos 217 servidores para fiscalizar simultaneamente 203 municípios em todas as regiões do Estado. É uma ação que demonstra a capacidade do Tribunal de estar próximo da realidade dos cidadãos e de oferecer aos gestores públicos um retrato preciso dos desafios e oportunidades existentes nessa área tão relevante”, completou.
Metodologia e abrangência
A 3ª Fiscalização Ordenada de 2026 foi estruturada para acompanhar toda a cadeia de gestão dos resíduos sólidos nos municípios paulistas, desde o planejamento das políticas públicas até a destinação final dos resíduos. Os trabalhos começaram nas Prefeituras e Secretarias responsáveis pela gestão ambiental, saneamento ou limpeza urbana, onde os auditores analisarão aspectos relacionados à governança, planejamento, contratos, programas de coleta seletiva, ações de educação ambiental e instrumentos de gestão.
Na sequência, as equipes visitaram aterros sanitários públicos utilizados pelos municípios para verificar as condições operacionais e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos. A fiscalização também envolveu áreas de transbordo, quando existentes, avaliando o fluxo e o gerenciamento dos materiais coletados.
Por fim, os auditores inspecionaram eventuais pontos de descarte irregular de resíduos, com o objetivo de identificar riscos ambientais, impactos à saúde pública e falhas na fiscalização municipal. Todo o levantamento foi realizado em tempo real por meio de questionários eletrônicos, com envio de fotos e registros das inspeções para uma Central de Comando instalada na Capital, permitindo o acompanhamento simultâneo da operação em todas as regiões do Estado.
Conscientização e sustentabilidade
A ação ocorreu em sintonia com as iniciativas promovidas pelo Observatório do Futuro do TCESP, que ao longo do mês de junho vem estimulando gestores públicos, agentes políticos e a sociedade civil a refletirem sobre a responsabilidade individual e coletiva na construção de um futuro mais sustentável.
Além da fiscalização, o Tribunal tem promovido debates sobre a gestão de resíduos sólidos, economia circular, descarte correto de materiais e os impactos das escolhas cotidianas sobre o meio ambiente e a saúde pública. Ao final do dia, a Corte divulgou um balanço preliminar com os principais achados da operação. FacebookLinkedInTwitter. Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
