A Assembleia Nacional da França aprovou na segunda-feira (26) um projeto de lei que impede o acesso de menores de 15 anos às redes sociais e proíbe o uso de celulares em escolas de ensino médio. A proposta segue agora para análise do Senado, com previsão de entrada em vigor a partir de setembro de 2026. A medida conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron, que defende a iniciativa como uma resposta ao excesso de tempo de tela, ao cyberbullying e a outros impactos negativos do ambiente digital sobre crianças e adolescentes.
Caso avance, a França passará a integrar um grupo ainda restrito de países com regras duras para redes sociais, seguindo o caminho da Austrália, que aprovou legislação semelhante no fim de 2025. O texto foi aprovado por 130 votos favoráveis e 21 contrários. Para acelerar a tramitação, o governo acionou um procedimento de urgência, reduzindo etapas no Parlamento. A intenção é impedir que menores da idade mínima criem contas em plataformas como TikTok e Instagram a partir do próximo ano letivo.
As empresas de tecnologia teriam até o fim de 2026 para verificar a idade de usuários que já possuem perfis ativos. Além das redes sociais, o projeto amplia a restrição ao uso de celulares nos lycées, equivalentes ao ensino médio. A proibição já vale para alunos mais jovens desde 2018, mas agora passa a alcançar adolescentes. Segundo o governo, o objetivo é reduzir distrações em sala de aula e melhorar a concentração dos estudantes.
Apesar do respaldo popular, a proposta enfrenta desafios práticos e jurídicos. Especialistas apontam dificuldades na verificação efetiva da idade dos usuários e alertam que a fiscalização de grandes plataformas digitais costuma ser tratada em nível europeu, não nacional. Organizações de defesa da infância, por sua vez, defendem que responsabilizar as redes pelo conteúdo pode ser mais eficaz do que simplesmente afastar jovens das plataformas. Fonte: https://engenhariae.com.br
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2 de fevereiro de 2026
