Os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das unidades federativas intensificaram suas ações de fiscalização durante a última semana, atuando com foco principal no combate ao exercício ilegal da profissão e na garantia da segurança urbana da sociedade. O CAU-MS destacou o balanço recorde registrado em 2025, com a autarquia fiscalizando 1.148 obras e alcançando 48,7% do território estadual e priorizando os municípios com maior número de RRTs e profissionais.
Ao todo, 771 visitas foram realizadas em 37 cidades do interior e 377 na capital, com destaque no município de Dourados, que somou 153 verificações, com 12 obras vistoriadas nos bairros Parque dos Jequitibás e Alto da Boa Vista. Em Campo Grande, 19 empreendimentos receberam fiscalização na Chácara Cachoeira e Cidade Jardim. No total, foram gerados 774 relatórios, destes, 43% apontaram irregularidades iniciais, resultando em 103 regularizações logo após as orientações das equipes.
No Amazonas, as rotas de fiscalização do CAU-AM continuam se expandindo para o interior do estado, como mostra um balanço realizado no município de Itacoatiara, na Região Metropolitana de Manaus, que revelou que 34 obras foram verificadas quanto à presença de placas, RRT e atuação de profissionais registrados. A ação flagrou 21 obras com irregularidades, cujos responsáveis foram devidamente notificados para realizarem a contratação de profissionais habilitados, em estrito cumprimento à Lei nº 12.378/2010.
Com o CAU-RJ, as diligências do início de 2026 combinaram ações de rotina e apuração de denúncias na capital e em outros municípios. Em Nova Iguaçu, na primeira segunda-feira de março (2/3), uma obra inicialmente sem placa foi fiscalizada. Os responsáveis apresentaram os documentos de responsabilidade técnica de um engenheiro e instalaram a placa ainda durante a presença dos agentes.
Já na quinta-feira (5/2), uma vistoria na Vila da Penha deixou uma notificação para que uma academia em construção apresentasse o projeto de prevenção e combate a incêndio. A equipe também atuou na Ilha do Governador, nos bairros Jardim Carioca, Tauá e Jardim Guanabara, cobrando RRT e placas.
No Flamengo, a vistoria foi na reforma de um casarão que exigiu sinalização e RRT de projeto e execução e, em Xerém, houve cobrança de documentação em canteiros com e sem profissionais. Por fim, a autarquia apurou denúncias em um edifício histórico e em um prédio residencial sem responsável técnico, respectivamente em Santa Teresa e no Grajaú, enquanto no Caju uma denúncia resultou na confirmação da regularidade do local.
O CAU-AP voltou sua atenção, na quarta-feira (4/3), para a edificação pública da Polícia Militar do estado, com presença da presidente do CAU-AP, Ana Corina Maia Palheta, do fiscal Caio Picanço e da estagiária Luana Brilhante. O projeto arquitetônico inspecionado, assinado por João Batista Vilanova Artigas, teve sua regularidade da obra, RRTs ou ARTs e o devido preenchimento da placa vistoriados, com reiteração do CAU-AP do fortalecimento a transparência nas obras públicas e atuar como ferramenta de proteção à sociedade.
No Acre (CAU-AC), uma vistoria realizada nos últimos dias em Rio Branco identificou irregularidades nos bairros Universitário e Distrito Industrial. Ao fiscalizar cinco obras, os agentes encontraram casos de construções regulares, canteiros paralisados e flagrantes de exercício ilegal da profissão, incluindo uma empresa atuando sem registro no conselho. A ação preventiva buscou assegurar a qualidade dos serviços e orientar os responsáveis sobre a urgência de regularização.
Por fim, o CAU-MT realizou trabalhos in loco na primeira semana de março no município de Sinop, acompanhados do anúncio que, na semana seguinte, os agentes de fiscalização percorrerão as cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Lucas do Rio Verde e Tangará da Serra. As ações de fiscalização buscam fomentar o exercício legal da profissão, verificar a regularidade das obras, orientar sobre as possíveis regularizações e, assim, promover a valorização do arquiteto e urbanista. Fonte: CAU-BR.
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