O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta quarta-feira (11) uma portaria oficial que altera a classificação indicativa do Instagram para “não recomendado para menores de 16 anos”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e representa uma mudança significativa na forma como a plataforma é regulamentada no Brasil.
Até então, a rede social era classificada como apropriada para usuários a partir de 14 anos. No entanto, uma análise de rotina conduzida pela pasta identificou a presença de conteúdos com nível de sensibilidade superior ao permitido pela classificação anterior, levando à reavaliação. Segundo o Ministério da Justiça, a decisão foi fundamentada com base em critérios estabelecidos no Guia Prático da Classificação Indicativa, que orienta a avaliação de produtos audiovisuais no país. A análise detectou a presença dos seguintes tipos de conteúdo:
- Classificação 14 anos: nudez, erotização e morte intencional;
- Classificação 16 anos: relação sexual intensa, uso de drogas ilícitas e mutilação;
- Classificação 18 anos: situação sexual complexa, sexo explícito e crueldade extrema.
Diante disso, a plataforma passou a ser considerada inadequada para menores de 16 anos. A medida também atinge o Facebook, que passa a ter a mesma faixa etária mínima recomendada. Com a nova diretriz, as principais redes sociais da Meta, Instagram e Facebook, se alinham na faixa etária mínima de 16 anos. Em comparação, o TikTok segue classificado para maiores de 14 anos, enquanto o X (antigo Twitter) é considerado adequado apenas para maiores de 18 anos. O Instagram poderá apresentar recurso contra a decisão, submetendo o pedido à Secretaria Nacional de Justiça.
Meta contesta decisão e defende medidas de proteção
Em nota enviada ao portal Olhar Digital, a Meta, empresa controladora do Instagram, afirmou que a plataforma conta com diversos recursos voltados à proteção de adolescentes e que a metodologia utilizada pelo Ministério da Justiça desconsidera essas ferramentas. Confira o posicionamento oficial da empresa. “Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias. Restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. Em 2024, lançamos a Conta de Adolescente com funcionalidades integradas para experiências mais seguras. A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma dessas iniciativas. O Ministério da Justiça está reavaliando o processo por meio de consulta pública, na qual estamos comprometidos a participar ativamente”.
As lojas de aplicativos, como Google Play e App Store, devem adequar suas classificações conforme a nova regulamentação. No Google Play, o Instagram já aparece com recomendação para maiores de 16 anos. Contudo, na App Store, a indicação ainda permanece para maiores de 14 anos, o que deve ser atualizado nos próximos dias. Fonte: https://engenhariae.com.br
