Ao abrir a Sessão Plenária nº 1.761, o presidente do Confea, eng. telecom. Vinicius Marchese, reassumiu a condução dos trabalhos após seis meses de licença para concorrer às eleições. Entre os destaques da reunião, o Plenário aprovou a adesão do Confea ao Programa Destrava, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e discutiu iniciativas para ampliar a participação cidadã no monitoramento de obras públicas e fortalecer a cooperação internacional.
Na abertura da sessão, Marchese destacou a assinatura do Termo Cidadão, iniciativa relacionada ao monitoramento de pontes e viadutos, e ressaltou a responsabilidade institucional do Confea na promoção da transparência e da participação social. O presidente também enfatizou a importância do Observatório Nacional de Infraestrutura, plataforma que permitirá aos cidadãos apontar obras públicas paralisadas e contribuir para o acompanhamento dessas situações, em articulação com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo Marchese, o desenvolvimento da plataforma será tratado como prioridade tecnológica. Após sua conclusão, o objetivo será ampliar sua utilização e divulgação nos estados, facilitando a identificação de obras que necessitam de atenção do poder público. Saiba mais sobre o Observatório Nacional de Infraestrutura.
Programa Destrava
Na sequência, o Plenário aprovou a adesão do Confea ao Acordo de Cooperação Técnica nº 026/2026, coordenado pelo CNJ no âmbito do Programa Destrava. A formalização será realizada mediante a assinatura do respectivo Termo de Adesão.
A iniciativa busca fortalecer a cooperação interinstitucional, promover o intercâmbio de informações e viabilizar ações conjuntas para identificar obras públicas paralisadas e buscar soluções para sua retomada, especialmente nas áreas de saúde e educação, respeitadas as competências legais e regimentais do Confea.
A execução das ações observará as disposições do acordo, seu Plano de Trabalho e os demais instrumentos aplicáveis, sem transferência de recursos financeiros entre os participantes. Além do CNJ, o acordo envolve instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os ministérios da Saúde (MS) e da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Cooperação internacional
O presidente também anunciou a realização da Reunião de Engenharia de Alto Nível Tripartite Brasil–Itália–Portugal, nos dias 26 e 27 de outubro, a convite da Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP). O encontro reunirá representantes do Confea, do Consiglio Nazionale degli Ingegneri, da Itália, e da OEP para fortalecer a cooperação internacional e ampliar o diálogo sobre temas de interesse comum. “Estamos trabalhando para firmar um novo termo de reciprocidade profissional com a Itália, que se juntará aos acordos já existentes com Portugal e a Argentina”, afirmou Marchese.
Entidades nacionais
Por fim, o Plenário também aprovou a revisão dos credenciamentos de cinco entidades para fins de representação junto ao Colégio de Entidades Nacionais (CDEN): Associação Brasileira de Engenharia de Produção (Abepro); Associação Nacional dos Engenheiros e Analistas em Infraestrutura de Transportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (AEDNIT); Federação Nacional dos Engenheiros (FNE); Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes); e Sociedade Brasileira de Geologia (SBG). Fonte: Confea
