O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), de São Paulo, começou a aplicar o Selo Nacional, em obras fiscalizadas no estado, em alinhamento à iniciativa lançada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR). A medida integra o Plano Estadual de Fiscalização, aprovado em agosto de 2026, e foi executada em vistorias de campo nos municípios de Assis, Mirassol, Campinas e Indaiatuba.
As ações de verificação presencial têm como objetivo checar a participação de profissionais habilitados e a emissão do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) em serviços de arquitetura e urbanismo. O Selo Nacional de Fiscalização padroniza a identidade visual das ações fiscalizatórias do conjunto autárquico CAU em todo o país. Anteriormente, cada Conselho de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU-UF) utilizava modelo próprio para identificar os locais vistoriados.
Como o registro profissional do arquiteto e urbanista possui validade nacional, a unificação dos procedimentos e dos elementos de identificação visa assegurar a isonomia operacional entre as unidades federativas.
O selo tem caráter exclusivamente informativo e somente atesta a realização da vistoria pelo Conselho. O instrumento não representa aprovação da obra, certificação de qualidade construtiva nem substitui a responsabilidade técnica do profissional legalmente habilitado. A equipe de fiscalização vai prosseguir com o cronograma de vistorias em outras regiões do estado nos próximos meses. Fonte: CAU-SP.
As ações de verificação presencial têm como objetivo checar a participação de profissionais habilitados e a emissão do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) em serviços de arquitetura e urbanismo. O Selo Nacional de Fiscalização padroniza a identidade visual das ações fiscalizatórias do conjunto autárquico CAU em todo o país. Anteriormente, cada Conselho de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU-UF) utilizava modelo próprio para identificar os locais vistoriados.
Como o registro profissional do arquiteto e urbanista possui validade nacional, a unificação dos procedimentos e dos elementos de identificação visa assegurar a isonomia operacional entre as unidades federativas.
O selo tem caráter exclusivamente informativo e somente atesta a realização da vistoria pelo Conselho. O instrumento não representa aprovação da obra, certificação de qualidade construtiva nem substitui a responsabilidade técnica do profissional legalmente habilitado. A equipe de fiscalização vai prosseguir com o cronograma de vistorias em outras regiões do estado nos próximos meses. Fonte: CAU-SP.
