A Câmara Municipal vota, na sessão legislativa desta quinta-feira (dia 9), dois projetos de lei de autoria do prefeito José Crespo que alteram o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Tratam-se das propostas que al...
O Governo Federal lançou a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional (Pnat), que visa facilitar a inclusão de presos e egressos (ex-detentos) no mercado de trabalho. Instituída pelo Decreto n.º 9.450/2...
Todos os atuais dependentes serão mantidos automaticamente e o desconto em folha começará a ser feito neste mês de julho Com a lei municipal nº 11.752/2018 em vigor, os servidores públicos ativos e inativos da Pre...
A Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária na última quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 106/2018, de autoria do prefeito José Crespo, que altera dispositivos da Lei 10.965, de 19 de setembro de 2014, que tr...
O apoio tecnológico é fundamental para a manutenção das características originais de monumentos durante o restauro ou preservação. Foi pensando nisso que a Prefeitura de Itu acionou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas ...
Para sanar desequilíbrio econômico do sistema, projeto de lei do Executivo prevê que dependentes passem a contribuir e Câmara apresenta faixa intermediária na tabela de contribuição para minimizar impacto no salário dos ...
O Decreto 9.412, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no no último dia 19 de junho, alterou um trecho da Lei das Licitações (Lei nº 8666) e atualizou os valores das modalidades de licitação, que não mudavam há 20 a...
Segundo estudo da CBIC, existem mais de 7 mil obras públicas paralisadas no país por falta de investimentos. Para retomá-las, Estado precisaria investir R$ 76,7 bi Existem 7,4 mil obras financiadas com recursos públicos ...
Nível de atividade, de ociosidade e de intenção de investimentos apurados pela Sondagem Indústria da Construção ficaram abaixo da média dos 50 pontos no mês Os indicadores da Sondagem da Indústria da Construção ap...