O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) celebraram Acordo de Cooperação Técnica (ACT), na última sexta-feira (21). O objetivo é desenvolver ações de assistência técnica em áreas acauteladas pelo Instituto. A parceria busca aproximar a preservação do patrimônio cultural brasileiro das políticas de promoção do direito à moradia e à cidade.
A presidente do CAU-BR, Patrícia Sarquis Herden, anunciou a iniciativa e falou da expectativa com o ACT. “Não tenho dúvidas de que esse acordo será profícuo para ambos os lados e que a nossa proximidade fomente as ações de Assistência Técnica de Interesse Social, para que seja uma constante entre as instituições“, disse ela.
Já o presidente do Iphan, Deyvesson Gusmão, ressaltou a importância da iniciativa. “A partir da atuação conjunta das duas instituições históricas, a expectativa é que a gente consiga incrementar o processo formativo de arquitetos e arquitetas no Brasil, sempre com foco no direto à moradia, no direito à cultura e no direito à memória”, afirmou.
O acordo parte do entendimento de que a conservação do patrimônio também envolve os imóveis e territórios onde as pessoas vivem. Entre as ações previstas está a definição de estratégias para ampliar a atuação de arquitetos e urbanistas em áreas protegidas pelo Iphan, especialmente nas iniciativas relacionadas aos Canteiros-Modelo de Conservação. Também estão previstas ações de capacitação, ensino e pesquisa, mapeamento e fortalecimento das redes de assistência técnica e formação voltada à fiscalização em áreas de interesse cultural.
Assistência técnica e patrimônio
A primeira experiência do Canteiro Modelo foi realizada em Igatu, no município de Andaraí, na Chapada Diamantina (BA), em parceria com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Segundo o Plano de Trabalho do ACT, entre 2023 e 2025 os Canteiros-Modelo foram ampliados para mais 28 territórios, distribuídos por 24 estados.
A cooperação entre CAU/BR e Iphan pretende contribuir para ampliar essa atuação. Uma das etapas previstas é o mapeamento das redes existentes ou potenciais de ATHIS nas áreas acauteladas pelo Iphan, criando subsídios para a expansão das ações do Programa Conviver em território nacional.
Capacitação e atuação profissional
A parceria prevê ainda a criação de programas de capacitação e materiais técnicos destinados a gestores públicos e profissionais que atuam na preservação do patrimônio e na assistência técnica. Também deverão ser desenvolvidas estratégias específicas para capacitar a fiscalização do CAU/BR em áreas de interesse cultural.
Ensino e pesquisa integram o Plano de Trabalho. CAU/BR e Iphan deverão fomentar iniciativas acadêmicas relacionadas à conservação do patrimônio, à assistência técnica e à atuação da Arquitetura e Urbanismo em contextos de bens protegidos. Outra frente será a articulação com os CAU/UFs. A proposta é apresentar a parceria aos Conselhos estaduais e estimular sua participação nas ações dos Canteiros-Modelo.
O Plano de Trabalho prevê, inclusive, a formalização de acordos com os CAU/UFs para estruturar uma rede nacional de apoio à implantação e execução das ações do Programa Conviver. O ACT terá vigência de cinco anos e não prevê transferência de recursos financeiros entre CAU/BR e Iphan. As ações serão desenvolvidas em regime de cooperação mútua e acompanhadas por um Grupo Técnico Executivo formado por representantes das duas instituições. Fonte: CAU-SP.
