As propostas devem visar à formação continuada em patrimônio cultural a partir de diagnóstico e proposta para o Sítio (saiba mais abaixo). O Conselho vai destinar R$ 800 mil (oitocentos mil reais) para a proposta vencedora desenvolver a capacitação em 3 módulos: plano de ocupação; diagnóstico físico; proposta de intervenção.
Os proponentes deverão explorar um olhar decolonial, a partir de uma abordagem crítica e ampliada sobre as casas bandeiristas, reconhecendo não apenas seu valor arquitetônico, mas também os contextos históricos de violência e exploração, marcados pela colonização, escravização e expropriação de territórios, que caracterizavam o período em que foram construídas.O Sítio Santo Antônio
O Sítio Santo Antônio é um conjunto rural bandeirista, de propriedade do IPHAN-SP desde 1944. Localizado na Estrada Mário de Andrade, é formado por casa e capela construídas no século XVII e extensa área verde. O conjunto foi tombado pelo IPHAN em 1941 e pelo CONDEPHAAT em 1974.
Atualmente, o Sítio está aberto para visitação do público, mas não conta com uma programação ativa, sendo, no presente momento, subutilizado. Também exige permanentes ações de conservação preventiva e demanda projetos técnicos de arquitetura, design e engenharia para alcançar seu pleno potencial de uso.
Edital e inscrições
Atenção: para a inscrição, é necessário que a Organização proponente tenha cadastro na plataforma Prosas. (veja orientações detalhadas no Anexo II). Link para inscrição: edital02-2025cau.prosas.com.br
Esta chamada pública faz parte do Acordo de Cooperação Técnica entre IPHAN-SP (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Superintendência em São Paulo) e CAU/SP, firmado em 2024, cujo objetivo visa a realização de ações conjuntas voltadas à difusão da preservação do patrimônio cultural. Fonte: CAU-SP.
Confira abaixo o Edital de Chamamento Público 002/2025 e anexos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2025
Parte I – anexos relativos à inscrição:
ANEXO I – Detalhamento dos módulos, Documentação prevista e Glossário
ANEXO I – APENSO I – Termos de Referência orientativos elaborados pelo IPHAN-SP
ANEXO III – Modelo de Declaração de Capacitação Técnica em Patrimônio Cultural
ANEXO IV – Modelo de Declaração de Experiência com Educação Patrimonial junto à Sociedade Civil
ANEXO V – Modelo de Declaração de participação de IES no projeto
ANEXO VI – Modelo de Declaração de Diversidade da Equipe Técnica (critério de seleção H)
ANEXO VII – Material de Referência – Manuais de Orientação (IPHAN E CAU/SP)
ANEXO VIII – Modelo de Declaração Geral da OSC de atendimento ao MROSC
ANEXO IX – Modelo de Declaração de Parceria com Entidade Principiante (critério I de seleção)
ANEXO X – Modelo do Plano de Trabalho
ANEXO X – APENSO I – Orientações de preenchimento do Plano de Trabalho;
Parte II – anexos relativos à prestação de contas
ANEXO XII – Manual de Prestação de Contas
ANEXO XII – APENSO I – Modelo de Relatório Final de Execução do Objeto
ANEXO XII – APENSO II – Modelo de Relatório Final de Execução Financeira
Parte III – Documentos complementares
ANEXO XIII – Minuta do Termo de Fomento
ANEXO XIV – Checklist de apoio – Documentação
ANEXO XV – Logomarca do CAU/SP, do IPHAN e manual de marca para utilização
ANEXO XVI – Termo de Responsabilidade e Compromisso para com o CAU/SP e à OSC proponente
ANEXO XVII – Documentação referencial sobre o Sitio Santo Antonio, disponibilizada pelo IPHAN
ANEXO XVIII – Imagens do Local do Objeto
ANEXO XIX – Modelo de Termo de Atuação em Rede
Atualizações deste certame estarão disponíveis pelo Portal da Transparência do CAU-SP: https://transparencia.causp.gov.br/chamadas-publicas (clique aqui)
