O sucesso do leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a primeira desestatização portuária realizada no Brasil, fará da modelagem proposta pelo Ministério da Infraestrutura uma referência para os próximos leilões de portos públicos previstos pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA). Segundo o secretário Diogo Piloni, o formato da concorrência deverá se repetir nas desestatizações dos portos de Itajaí (SC), São Sebastião (SP) e Santos (SP), com devidas adequações às realidades de cada empreendimento.
Para Piloni, o modelo diminuiu a burocracia e garantiu segurança jurídica na primeira desestatização de um porto público brasileiro, fatores importantes para a atração de investidores. “O que fizemos com a Codesa foi um trabalho de parceria com o setor, arduamente discutido e estimulado por todas as contribuições colhidas ao longo do processo, o qual foi iniciado ainda em 2016, com a qualificação no PPI [Programa de Parcerias e Investimentos]”, ressaltou o secretário.
De acordo com Diogo Piloni, o certame representou uma grande mudança de paradigmas para o setor. “Conseguimos construir um modelo maduro, que tem boa aceitação e vai prestigiar o bom atendimento das cargas, que é um dos princípios básicos do porto organizado”, disse.
Investimentos
A Codesa foi concedida conjuntamente com os portos de Vitória e de Barra do Riacho (ES), em leilão promovido na B3 em março. Pelos próximos 35 anos, a FIP Shelf 119 Multiestratégia, vencedora do leilão, investirá pelo menos R$ 850 milhões na modernização dos ativos, sendo R$ 335 milhões na ampliação dos portos de Vitória e de Barra do Riacho (ES). Com a desestatização, a Codesa deixou de ser uma empresa pública – torna-se de capital privado após o pagamento de R$ 326 milhões por suas ações.
Com os investimentos, a movimentação de cargas do Porto de Vitória deverá dobrar de 7 milhões para 14 milhões de toneladas por ano. Para Barra do Riacho, há a possibilidade de exploração de novas áreas, uma vez que 522 quilômetros quadrados são greenfield – ou seja, novos empreendimentos, iniciados do zero.
Fonte: Ministério da Infraestrutura