O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) anunciou hoje o lançamento de um Edital de Chamamento Público destinado à seleção de entidades de classe nacionais. O edital é voltado para entidades credenciadas no Colégio de Entidades Nacionais (CDEN), entidades reconhecidas como precursoras pelo Confea, e entidades de classe com registro regional homologado pelo Conselho. O objetivo deste chamamento é celebrar Termos de Fomento que possibilitem a execução de projetos voltados à divulgação da importância do papel do Sistema Confea/Crea. As ações propostas devem enfatizar a garantia da qualidade, segurança e ética nas atividades relacionadas à engenharia, agronomia e geociências.
Para o presidente do Confea, eng. telecom. Vinicius Marchese (foto), o chamamento público visa promover a visibilidade das profissões tecnológicas e a eficiência da fiscalização em ambientes de inovação. “As propostas devem focar em ações sustentáveis e inclusivas que integrem profissionais da área, sociedade civil, docentes, estudantes e setor público, estimulando a geração de novas ideias, produtos e serviços”, esclareceu Marchese. As entidades terão três temas para trabalhar: atividade principal do Sistema Confea/Crea; transparência, Legalidade e Legitimidade do Sistema Confea/Crea e papel do Sistema Confea/Crea.
Para tanto, serão desenvolvidos programas educativos e planos de divulgação por meio de cursos, ciclos de palestras ou debates, resultando em cartilhas, manuais ou campanhas. Segundo o gerente de Relacionamento com as entidades, Renato Lisboa de Oliveira, cada entidade poderá inscrever apenas um projeto de parceria. “Serão selecionadas até 150 propostas, observada a pontuação, ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração de termo de fomento”. De acordo com o edital, o valor total de recursos disponibilizados será de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para a execução das propostas, com prazo de até 147 dias após a assinatura do contrato, limitado ao dia 30 de junho de 2025. Em relação aos prazos, de acordo com o edital, as entidades terão de fevereiro a junho de 2025 para executar os termos de fomento. Clique aqui para ter acesso ao edital. Para dúvidas, esclarecimentos entre em contato pelo e-mail chamamento@confea.org.br. Fonte: Confea
Abaixo as fases do Chamamento Público/Termo de Fomento.