O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), de São Paulo publicou o Edital de Chamamento Público N 02/2026 – PAT Cultural. O objetivo é selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de Apoio ao Programa de Assistência Técnica para Preservação do Patrimônio Cultural.
Os interessados, tem até o dia 5 de maio de 2026, para o envio de propostas. Os projetos poderão ter abrangência regional, estadual e nacional, porém a atuação do projeto deverá estar compreendida dentro do território paulista. Podem se inscrever as Organizações da Sociedade Civil (OSC) enquadradas no Artigo 2º da Lei nº 13.019/2014.
Conforme o Edital, o período de inscrição vai até às 13h do dia 5 de maio, sendo que para se candidatar a OSC precisa estar cadastrada na Plataforma Prosas (clique aqui) e enviar proposta pelo Link do Edital. Para realizar a inscrição basta acessar o link PatCultural2026causp.prosas.com.br.
Conforme estabelece o Edital, empresas e profissionais atuando de forma individual podem participar prestando serviço para as OSCs. Neste caso, a proponente é a OSC, que contrata empresas de Arquitetura e Urbanismo ou profissionais autônomos para desenvolver etapas do projeto fomentado.
O edital conta com 02 (dois) lotes:
Lote 1 – Projetos e Metodologia de Preservação: Projetos, trabalhos e atividades de
caráter projetual e metodológico de Assistência Técnica à Preservação do Patrimônio Cultural.
Valor total previsto: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais);
Distribuição: 03 (três) projetos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo
pelo menos uma cota para capital e uma para o interior.
Lote 2 – Pesquisa e Formação: Projetos, trabalhos e atividades de caráter educativo,
acadêmico e cultural de Assistência Técnica à Preservação do Patrimônio Cultural.
Valor total previsto: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
Distribuição: 02 (três) projetos no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) cada,
sendo pelo menos uma cota para capital e uma para o interior. O edital completo, com informações sobre requisitos, critérios de seleção, prazos e procedimentos de inscrição, esta disponível no Portal da Transparência do CAU/SP (clique aqui). Fonte: CAU-SP.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PAT CULTURAL ATUALIZADO
Parte I – anexos relativos à inscrição:
ANEXO I – Detalhamento dos Lotes
ANEXO I – APENSO I – Material de Referência – Manuais de Orientação
ANEXO III – Declaração de Capacitação Técnica em Patrimônio Cultural
ANEXO IV – Modelo de Autodeclaração de Diversidade da Equipe Técnica (critério de seleção H);
ANEXO V – Declaração de Apoio Público ao Projeto;
ANEXO VI – Modelo de Declaração Geral da OSC de atendimento ao MROSC;
ANEXO VII – Modelo de Declaração de Parceria com Entidade Principiante (critério I de seleção)
ANEXO VIII – Modelo do Plano de Trabalho – versão preliminar
ANEXO VIII – Apenso I – Orientações de preenchimento do Plano de Trabalho;
Parte II – Anexos relativos à prestação de contas:
ANEXO IX – Manual de Prestação de Contas;
ANEXO IX – APENSO I – Modelo de Relatório Final de Execução do Objeto;
ANEXO IX – APENSO II – Modelo de Relatório Final de Execução Financeira;
Parte III – Documentos complementares:
ANEXO X – Minuta do Termo de Fomento;
ANEXO XI – Checklist de apoio – Documentação; ATUALIZADO
ANEXO XII – Logomarca do CAU/SP e manual de marca para utilização;
