Profissionais (arquitetos e urbanistas) de todo o país vão escolher no dia 10 de outubro os novos conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-BR) e também dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal. Uma novidade deverá ser o uso do sistema “VotaOnline”, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins, para melhorar a segurança e transparência do processo.
No entanto, para acessar o sistema de votação, os profissionais de Arquitetura e Urbanismo precisam se cadastrar na plataforma gov.br, um serviço do Governo Federal que permite aos cidadãos acessarem diversos serviços públicos digitais. O cadastro pode ser feito por meio do aplicativo gov.br ou diretamente no portal gov.br, utilizando o número do CPF e uma senha criada pelo usuário.
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Acordo de cooperação técnica
O uso do novo sistema será possível em razão do acordo de cooperação técnica com o Tribunal Eleitoral Regional (TRE) do Tocantins, assinado em 25 de maio pela presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, e pelo Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes.
A assinatura do acordo foi aprovada na 44ª Plenária Ampliada realizada no dia 19 de maio. Após condução inicial do Gabinete da Presidência, a Comissão Eleitoral Nacional seguiu com as tratativas com a Justiça Eleitoral. Na Plenária, a coordenadora da CEN, arquiteta Cristina Evelise, manifestou a satisfação da Comissão pelo acordo a ser assinado, “que nos permite valer de uma tecnologia transparente e segura, e significa um elogio ao processo democrático”.
Segundo ela, “vai ser um salto para o CAU inaugurar a próxima eleição com esta possibilidade. E inclusive significará economia, pois não vamos precisar fazer licitação tanto para este sistema quanto para o sistema de auditoria, resultando em uma boa gestão dos recursos dos profissionais”.
A coordenadora também agradeceu o empenho da Presidência e ao conselheiro Matozalém Santana, representante do Tocantins, e ao presidente do CAU/TO, Silenio Camargo, pela sugestão inicial de uso do sistema da Justiça Eleitoral.
Sistema “VotaOnline”
O “VotaOnline” é um sistema de votação online voltado especificamente para entidades públicas organizadas e instituições de ensino. Por meio de tecnologias de ponta como blockchain, ele garante o armazenamento seguro e imutável de informações. Também permite a realização de auditorias independentes e a validação dos resultados eleitorais.
A realização de eleições do CAU por meio da internet é prevista em resolução. Assim, a Presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, enviou ofício ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, informando sobre as Eleições do CAU, solicitando informações sobre o VotaOnline e uma indicação de como proceder para utilizar o sistema.
O TSE orientou a estabelecer tratativas junto ao TRE-TO e o CAU/BR assim procedeu. O pedido foi aceito pelo Presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, no dia 1º de março, o que possibilitou a autorização da Plenária e, finalmente, a assinatura do documento.
Fonte: CAU-SP
