Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (06) o Decreto nº 12.041/2024, que institui o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) para aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos desafios impostos pela mudança climática. O programa visa integrar políticas urbanas, ambientais e climáticas, incentivando práticas sustentáveis para promover cidades mais verdes e inclusivas.
O decreto, assinado durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), é uma iniciativa conjunta dos Ministérios das Cidades, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Para Carla Tames Alvarez, coordenadora da Comissão de Políticas Urbanas e Ambientais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CPUA–CAU/BR), o programa representa um avanço significativo rumo a um futuro mais justo e resiliente para todos os brasileiros.
Destacando o compromisso sério com a sustentabilidade e a resiliência urbana, Alvarez ressalta que o programa concentrará esforços nos territórios mais vulneráveis, visando reduzir desigualdades sociais e mitigar os riscos climáticos. “Este é um momento de celebração e esperança”, diz. Leia a íntegra do Decreto nº 12.041/2024. Fonte: CAU-SP
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