Programa de concessões do Brasil é destaque em evento de Nova Iorque

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Programa de concessões do Brasil é destaque em evento de Nova Iorque

De olho em assegurar pelo menos R$ 260 bilhões em investimentos privados a longo prazo para o setor de infraestrutura de transportes do Brasil até o fim de 2022, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, começa nesta segunda-feira (4) um roadshow em Nova Iorque, onde apresentará resultados e o que ainda está por vir no programa de concessões do Ministério da Infraestrutura (MInfra). Até 8 de outubro, estão programados compromissos com investidores, executivos de instituições e fundos financeiros, além de agências de classificação de risco.

Esta será a primeira oportunidade de o MInfra apresentar a carteira de projetos no exterior desde a interrupção causada por conta da pandemia. Em 2019, Tarcísio Freitas já havia realizado roadshows nos Estados Unidos, Espanha, Alemanha e Inglaterra. Não há, no momento, um programa de concessões tão robusto quanto o brasileiro.

“Estou bastante otimista para essa série de reuniões que prometem ser produtivas para a logística do Brasil com a participação de importantes operadores de infraestrutura no cenário mundial”, avalia o ministro Tarcísio Freitas. “Por meio do programa de concessões, estamos transformando a infraestrutura do país, reduzindo custos logísticos, proporcionando mais competividade e gerando benefícios aos usuários”, completou.

Desde 2019 até aqui, cerca de R$ 74 bilhões já foram contratados para o incremento da logística nacional com as concessões de 34 aeroportos, cinco rodovias, seis ferrovias – entre concessões, renovações e investimento cruzado –, 29 arrendamentos portuários, além de autorizações para 99 Terminais de Uso Privado. E os próximos passos já estão programados.

LEILÕES – Em outubro e novembro, o Governo Federal, através do MInfra, realizará mais 11 leilões: dois importantes projetos rodoviários e nove arrendamentos portuários. Entre eles, no dia 29 de outubro, o maior leilão rodoviário da história, com a relicitação da Via Dutra, em conjunto com a Rio-Santos, com quase R$ 15 bilhões de investimentos.

Também estão previstos o maior leilão de arrendamento portuário, com duas áreas destinadas a combustíveis no porto de Santos, que receberão cerca de R$ 1 bilhão em melhorias por parte do setor privado (dia 19/11). Além deles, ocorrerão os arrendamentos de outros sete terminais portuários (5/11) e a concessão das rodovias BRs 381 e 262, em Minas Gerais e Espírito Santo (25/11), com mais R$ 7 bilhões a serem aportados ao longo do contrato.

O QUE ESTÁ POR VIR – Ao mesmo tempo, outros projetos avançam com a possibilidade de publicação de edital ainda este ano – com leilões ocorrendo em 2022. É mais investimento sendo garantido para o setor. São eles: a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte (R$ 308 milhões); concessão rodoviária das BRs 116, 493 e 465, entre Rio de Janeiro e Governador Valadares (R$ 7 bilhões); primeira desestatização portuária, da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), com investimentos de pelo menos R$ 780 milhões, além de uma série de arrendamentos de terminais portuários.

O MInfra também trabalha para a renovação antecipada de contrato da malha ferroviária da MRS no sudeste do país, com mais R$ 16,7 bilhões a serem investidos. No setor ferroviário, aliás, desde a aprovação do novo marco legal, o Governo Federal recebeu durante o mês de setembro 14 pedidos de autorizações por parte da iniciativa privada interessada em construir e operar novos trechos. Se aprovados, serão mais de R$ 80 bilhões para a infraestrutura do Brasil.

PROJEÇÃO – Além do que já foi citado, o próximo ano ainda será marcado pelos leilões de 16 aeroportos, com destaque para Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), a desestatização do Porto de Santos, concessão da Ferrogrão, de Sinop (MT) a Miritituba (PA), e mais de 12 mil quilômetros de rodovias, com destaque para o anel de integração do Paraná. Um total que ultrapassa pelo menos R$ 160 bilhões de investimentos a serem contratados pelo Governo Federal.

Fonte: Ministério da Infraestrutura

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