O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, iniciou nesta quarta-feira (15) o debate para consolidar o projeto de transportar passageiros pelas ferrovias brasileiras. Em parceria com Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), foi aberta uma consulta pública para reunir informações que possam subsidiar a elaboração de uma política para o setor. O documento fica disponível para contribuições até 28 de janeiro de 2022. No portal Participa +Brasil, do Governo Federal, podem ser encontrados os documentos relativos à Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros.
Segundo o secretário nacional de Transportes Terrestres do MInfra, Marcello Costa, o transporte ferroviário de passageiros carece de políticas públicas para poder ser aplicado na prática. Além de ser uma alternativa sustentável, esse projeto é um dos maiores legados do Governo Federal no setor de transportes do Brasil, acrescentou Sampaio. “Tenho certeza o que a gente inicia hoje vai criar uma nova perspectiva no transporte ferroviário do país, resgatando essa origem de transporte ferroviário de passageiros que o país sempre teve e se orgulhou dezenas de anos atrás”, afirmou Costa, durante a abertura da consulta pública.
Consolidação
Com a finalidade de promover de forma sustentável e eficiente a diversidade de transportes no Brasil, a Consulta Pública visa fortalecer o poder de escolha dos usuários de transporte público no país e fomentar o uso da malha ferroviária federal existente em prol do benefício à população.
“Nós identificamos um vácuo e a falta de um instrumento que consolidasse toda essa atividade do transporte ferroviário de passageiros. Nós tínhamos alguns instrumentos inconclusos e nós precisávamos consolidar isso em um único instrumento que fosse levado a definição de uma política pública,” disse a diretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais (DPLAN) da Secretária Nacional de Transportes Terrestre (SNTT), Lorena Duarte.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
