Começou nesta segunda-feira (23) e prossegue durante o dia de hoje em Brasília, o Seminário “O Povo, Sua Casa, Sua Cidade: 60 anos de luta por Habitação e Reforma Urbana”. O evento reune na Capital Federal arquitetos e urbanistas, pesquisadores, ativistas e instituições comprometidos com a transformação do panorama urbano brasileiro.
O Seminário é realizado de forma colaborativa por movimentos sociais, redes e articulações populares, institutos, associações de pós-graduação, estudantes, categorias profissionais e sindicatos, com o objetivo de propósito atualizar os debates sobre as desigualdades que as cidades enfrentam, com a ameaça da emergência climática e outros desafios.
A mesa de abertura, intitulada “60 anos do Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana”, proporcionou uma retrospectiva dos avanços desde 1963, quando o Seminário de Quitandinha, promovido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), desencadeou debates cruciais para as cidades. “Queremos trazer voz e visibilidade para a reforma urbana, que está em debate há tantos anos”, afirmou a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh. “Por que existe essa cegueira social para as grandes desigualdades que o país enfrenta há décadas? Existem 14 milhões de casas precárias que precisam de manutenção e reforma.”
Desde 2015, o CAU Brasil e os CAU/UF investem 2% de seu orçamento anual para ações de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS)para atender a essa demanda, ressaltando o direito da população a condições de moradia adequadas.
A professora Ermínia Maricato, pesquisadora do BRCidades, ressaltou a importância de inovação no campo das políticas urbanas, destacando que leis por si só não são suficientes. “Nossas cidades nunca deixaram de ser desiguais. A autoconstrução está produzindo a cidade sem Estado. Nós precisamos colocar as cidades no centro da política nacional”, afirmou.
Ela ressaltou a aplicação insuficiente do Estatuto da Cidade, propondo a meta de um equipamento público para cada 20.000 habitantes e educação em tempo integral como parte da solução.
A arquiteta e urbanista Maria Elisa Baptista, ex-presidente do IAB, relembrou a longa trajetória de apoio dos arquitetos e urbanistas aos movimentos sociais de Reforma Urbana. Ela destacou que os debates do primeiro seminário, realizado em 1963 no Hotel Quitandinha, continuam extremamente relevantes. “Porém, não conseguimos atingir o ponto central que é a posse da terra e o direito de uso da terra”, afirmou.
Leila Miranda, representante do Fórum de Reforma Urbana, traçou um histórico das últimas décadas de luta por reforma urbana. Ela enfatizou a insuficiente aplicação de instrumentos como o Estatuto da Cidade, o usucapião urbano e a Zona Especial de Interesse Social, propondo a criação do Fundo Nacional de Moradia Popular como uma medida necessária.
Karine Corrêa, pesquisadora do BR Cidades, ressaltou que o planejamento urbano deve dar ênfase a um novo diálogo racial no Brasil e que as comunidades negras historicamente marginalizadas devem ser assistidas de fato. Karine mencionou a campanha “despejo zero” durante a pandemia como um exemplo de como a ação coletiva pode ajudar comunidades em todo o país.
Gisele Brito, representante da Coalizão Negra por Direitos, que 300 organizações de todo o Brasil, também destacou a importância de centralizar a questão racial nas discussões urbanas. “O Estado criou áreas para montar distante a população negra e manter o pacto racial presente desde a escravidão. O racismo estrutura as cidades”, disse.
Ela afirmou que o racismo historicamente relegaram a população negra às periferias, com acesso limitado a serviços públicos. “Precisamos reconhecer o problema racial na luta pela reforma urbana. Se isso tivesse feito lá atrás, teríamos tido ainda mais avanços”.
O Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana representa um esforço coletivo para buscar soluções que transformem o panorama urbano brasileiro e garantam uma cidade mais justa, igualitária e sustentável para todos.
Veja a íntegra da Mesa de Abertura:
Evento continua nesta terça-feira, 24 e outubro, com 24/10 a realização de uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo canal TV Câmara no Youtube.
Confira as organizações que participam do Seminário “O Povo, Sua Casa, Sua Cidade: 60 anos de luta por Habitação e Reforma Urbana”:
- Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura (ANPARQ)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Geografia (ANPEGE)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
- Br Cidades
- CDES
- Central de Movimentos Populares (CMP)
- Coalizão Negra por Direitos
- CONAM
- Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU)
- Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE)
- Despejo zero
- Federação Nacional de Arquitetos (FNA)
- Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (FeNEA)
- Federação Nacional de Estudantes de Direito (FeNED)
- Fórum de Trabalho Social em Habitação de São Paulo
- Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU)
- Instituto Polis
- Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU)
- Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
- Habitat para a Humanidade Brasil
- Movimento da População em Situação de Rua
- Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD)
- Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
- Movimentos de Luta nos Bairros (MLB)
- Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM)
- Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte (MDT)
- Observatório das Metrópoles
- Observatório Nacional dos Direitos a Água e ao Saneamento (Ondas)
- SOS Corpo
- União Nacional por Moradia Popular (UMMP)
