Senado aprova propostas para reduzir burocracia do setor aéreo

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1.089/21, que reduz a burocracia e atualiza normativos do setor aéreo. Editada pelo Governo Federal em dezembro de 2021, a MP do Voo Simples possibilita o aumento na eficiência na prestação de serviços e no desenvolvimento da aviação civil no país, o que impulsionará novos investimentos.

O texto regulamenta os vazios regulatórios que emperram investimentos no modal, além de reformular requisitos legais e regulatórios que se tornaram obsoletos ao longo dos anos e necessitavam passar por atualização.

Na prática, o programa traz melhorias estruturantes para o setor com foco na simplificação de procedimentos, alinhamento às regras internacionais, aumento da conectividade e fomento de um novo ambiente de negócios, mantendo os altos níveis de segurança exigidos. Como os senadores aprovaram um texto diferente dos deputados federais, a MP retoma à Câmara dos Deputados para análise final. Na sequência, será enviada para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Ministério da Infraestrutura