A Câmara de Sorocaba instaurou a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do ano, na tarde desta segunda-feira (22). A CPI vai investigar a compra milionária de livros no final da administração passada. Inicialmente, a Comissão terá 90 dias para ouvir testemunhas, reunir documentos e apresentar relatório ao plenário. O pedido da abertura da CPI foi feito por meio de ofício do vereador Vinícius Aith (PRT), à presidência da Câmara.
O objetivo da CPI é investigar a compra de livros paradidáticos, sem licitação, pela antiga administração municipal, num custo de mais de R$ 29 milhões. Além disso, o motivo da antiga administração não ter utilizado o desconto de 38%, cabível em contratos com material da Fundação para Desenvolvimento em Educação (FDE), o que representou R$ 3,1 milhões a mais dos cofres públicos na negociação.
O vereador Vinícius Aith irá agendar nos próximos dias uma reunião com os membros da comissão para que sejam traçadas estratégias de trabalho, que incluem oitivas, pedidos de documentos ao Executivo e apresentação de relatório final ao plenário. A CPI terá inicialmente 90 dias para realizar seus trabalhos, prazo que pode ser prorrogado por igual período.
O parlamentar oficiou a Prefeitura de Sorocaba sobre o material e acabou descobrindo ainda que, entre os livros, com indicação de faixa etária infantil, havia pelo menos mil exemplares com conteúdo sexual e ideológico, além de linguagem considerada inadequada para a utilização nas escolas.
Outro detalhe que também chamou a atenção de Aith diz respeito à quantidade de livros, já que a rede pública municipal de ensino conta com cerca de 80 mil alunos e o lote corresponde a 12 exemplares por aluno. “Não entendemos por que esse dinheiro não foi investido responsavelmente em monitoramento e manutenção das escolas, por exemplo”, reclamou.
Além de Aith, outros oito vereadores que subscreveram o requerimento foram nomeados pelo presidente do Legislativo para compor a Comissão: Luis Santos (Republicanos), Dylan Dantas (PSC), Vitão do cachorrão (Republicanos), Péricles Régis (MDB), Cristiano Passos (Republicanos), Ítalo Moreira (PSC), Silvano Jr. (Republicanos) e Rodrigo do Treviso (PSL).
O vereador Vinícius Aith havia protocolado na última terça-feira (16) no Legislativo sorocabano um requerimento para a criação da “CPI dos Livros”. O caso foi amplamente divulgado em janeiro deste ano. Houve suspeita de que o conteúdo seria inadequado para a faixa etária para qual ele se destinava. O material estava na Arena Multiúso e foi removido para um local “secreto”. O caso também é investigado pela Corregedoria-Geral do Município. A administração anterior sempre negou irregularidades na ação.
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul.
