Nas grandes e médias cidades, um problema se avoluma, tornando-se de difícil solução, que é o aumento das pichações em prédios e monumentos públicos e privados.
Sorocaba, assim como outras cidades da região, sofre com essa prática, não sendo difícil encontrar diversas construções e edifícios nessas condições, algumas em situações degradantes.
No que pese as diferentes discussões sobre o assunto e as penas aplicadas em situações específicas onde os pichadores foram flagrados cometendo a infração, as consequências desses atos são terríveis, sob vários aspectos.
O ato praticado, sem consentimento do proprietário, às escondidas, geralmente à noite, parece não gerar dúvidas tratar-se de um crime. Ainda mais se praticado contra um bem público, tombado, considerado de valor histórico.
A Lei dos Crimes Ambientais nº 9.605/98, de 12 fevereiro de 1998, enquadra a pichação como crime ambiental para “quem pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano”, porém, devido diversos entendimentos, tal crime são convertidos em penas alternativas, predominando o fornecimento de cestas básicas ou prestação de serviços comunitários.
Há necessidade de novas ações para que essas penas sejam aumentadas, sejam elas de enquadramento dos infratores em situação de formação de quadrilha, sejam em multas mais pesadas, além de diversas outras possibilidades. Não pode é continuar da maneira como está.
Diversos aspectos devem ser levados em conta nesse contexto: o custo gerado ao poder público desnecessariamente para reparar os danos causados; a degradação do patrimônio histórico e cultural; o péssimo exemplo para as crianças que observam tal problema; o dano paisagístico para a cidade; o descrédito com relação às punições; dentre outros.
É óbvio que não se pretende que tal crime seja punido com penas excessivas, devido à sua gravidade, mas espera-se que a sociedade denuncie; que a população colabore; que os educadores reforcem junto aos alunos a necessidade de preservação da história; que haja indignação de todos os segmentos com esses atos. A sociedade deve se manifestar e promover ampla discussão sobre o tema. Engenheiros e arquitetos devem estar atentos para, juntos impulsionarem a discussão.
Sorocaba, assim como as outras cidades, não pode conviver com o agravamento dessa situação, tendo em vista as perdas geradas (não só estética, mas, principalmente, de civilidade). Os historiadores, professores, escritores, imprensa, comerciantes, poder público, autoridades, sociedade organizada e todos aqueles que preservam a memória e a defendem através de seus trabalhos, devem continuar (e intensificar) sua luta contra essa prática maléfica e destrutiva.
Que nossas escolas e, principalmente, os jovens alunos, possam construir um caminho para que a cidade torne-se aquela que todos vislumbram: bonita, organizada, limpa, mas principalmente modelo de respeito à história, base da educação.
Afinal, em pleno 2018, não se pode conviver com situações como essas, sem indignação. Que tal começar uma grande mobilização contra as pichações e vandalismos?
Autor: Mário Sérgio Killian
Diretor administrativo da AEASMS, engenheiro civil da Prefeitura de Sorocaba, membro da Defesa Civil, mestre em Habitação pelo IPT e professor do curso de Engenharia Civil da Universidade de Sorocaba (Uniso)
Foto: Reprodução / TV TEM
