O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), de São Paulo, homologou a seleção de 14 propostas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, voltado à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS 2026). O investimento total do Conselho é de R$ 2,15 milhões. Por meio deste edital, o Conselho recebeu propostas de organizações sem fins lucrativos (OSCs) para concorrer ao suporte financeiro.
A edição de 2026 deste chamamento público trouxe como inovação as parcerias institucionais com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de São Paulo e com a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. No edital deste ano, os Termos de Fomento celebrados com as Organizações da Sociedade Civil contemplaram projetos em habitação social resiliente, eficiência energética, Soluções Baseadas na Natureza e segurança territorial.
Estes projetos serão executados nas cidades de Campinas, Eldorado, Piracicaba, Santos, São Carlos, São Paulo, Taubaté, Valinhos e Votuporanga. Veja abaixo as propostas contempladas e os respectivos valores:
| Termo | Proponente | Projeto | Valor (R$) | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 006/2026 | Instituto Técnico de Ensino, Pesquisa e Extensão em Agroecologia “Laudenor de Souza” | Projeto de Agrovila para o Assentamento Marielle Vive na Fazenda Eldorado e Sítio Lajeado, Valinhos. | R$ 200.000,00 | 07 meses |
| 007/2026 | Associação A Nossa Jornada | No Território e no Mapa: Endereçamento Popular da Comunidade Nova Vitória | R$ 120.000,00 | 12 meses |
| 008/2026 | Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba – AEAI | Se essa rua fosse minha: Tecnologia social e sustentabilidade no Endereçamento Participativo do Núcleo Lago Negro, em Piracicaba. | R$ 90.000,00 | 10 meses |
| 009/2026 | Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU | Planejamento Popular e Justiça Climática na Favela do Sapo | R$ 200.000,00 | 12 meses |
| 010/2026 | MAITÁ – Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social | Permanência Segura e Resiliente: Plano Comunitário de Redução de Riscos e Adaptação Climática da Ocupação Em Busca de Uma Moradia (OEBUM) | R$ 200.000,00 | 12 meses |
| 011/2026 | Instituto de Desenvolvimento Territorial – IDT | Comitê Vivo – Resiliência Urbana através do PCRA no Jardim Novo Flamboyant | R$ 200.000,00 | 12 meses |
| 012/2026 | MSTC – Movimento Sem Teto do Centro | Assistência técnica habitacional de interesse social (ATHIS) para ações de atualização do levantamento físico, acompanhamento e continuidade de melhorias em edifícios ocupados no centro de São Paulo | R$ 150.000,00 | 07 meses |
| 013/2026 | Associação e Movimento Terra Prometida – AMTP | Pró-athis: conflitos fundiários e impasses ambientais no bairro Pró Povo, em Votuporanga. | R$ 150.000,00 | 06 meses |
| 014/2026 | Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira SP/PR | Assessoria técnica para elaboração de projeto de reforma da sede da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira SP/PR. | R$ 150.000,00 | 09 meses |
| 015/2026 | Instituto Elos Brasil | Mudar Sem Se Mudar: Direito à memória, cidade e moradia no Paquetá | R$ 150.000,00 | 10 meses |
| 016/2026 | Minha Campinas | Ruas-quintais: cocriação de um Plano de Bairro com foco na justiça climática para o Jardim Bassoli em Campinas | R$ 150.000,00 | 10 meses |
| 017/2026 | Movimento Pelo Direito à Moradia – MDM | Morada Verde Guarapiranga: Plano Territorial para HIS Autogestionada com Soluções Baseadas na Natureza | R$ 150.000,00 | 10 meses |
| 018/2026 | USINA – Centro de Trabalhos para O Ambiente Habitado | Plano Popular de Beneficiamento de Eucalipto para Melhorias Habitacionais em Assentamentos Rurais | R$ 150.000,00 | 09 meses |
| 019/2026 | Instituto de Desenvolvimento Territorial – IDT | O Espaço Público como Extensão da Moradia: Proposta de Sistema de Lazer, Soluções Baseadas na Natureza e Direito à Cidade no Núcleo Residencial Nelson Mandela | R$ 90.000,00 | 12 meses |
| Total Geral (14 Termos): | R$ 2.150.000,00 | — | ||
As informações detalhadas sobre o processo de seleção e os projetos escolhidos estão disponíveis no Portal da Transparência do CAU-SP (clique aqui). Fonte: CAU-SP.
