Um levantamento feito pelo Instituto Escolhas mostra que a conta de energia elétrica poderá ficar até 13,5% mais barata se o governo federal repassar tributos ao Tesouro Nacional e aumentar os investimentos em energia solar. O estudo foi entregue ao Senado para análise dos parlamentares e poderá se tornar um projeto de lei nos próximos meses.
Segundo a pesquisa, apenas a redução de encargos e cobrança de taxas não relacionadas ao setor elétrico provocaria uma queda de 8,5% na conta de luz. Entre os impostos cobrados na tarifa de energia, estão custos sobre Carvão Mineral, Irrigação e Aquicultura, Cooperativas, Eletrificação Rural e Água, Saneamento e Esgoto. Todos os encargos geram um custo inicial de R$ 41 bilhões ao consumidor.
Para reduzir a conta de luz, o instituto sugere o repasse de 20% dos valores à União por ano sobre o valor inicial. Se feita a redução, de acordo com o levantamento, o valor dos encargos cairia para R$ 11 bilhões. O Instituto Escolhas ainda sugere a redução de 40% na alíquota da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), cobrada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os pesquisadores, o corte na TFSEE não prejudicará o orçamento da Aneel.
“Existem encargos que pesam na conta de luz e que foram ao longo do tempo sendo excluídos do setor elétrico. Parece que não vai pesar muito, mas acaba gerando mais de R$ 41 bilhões de custos aos brasileiros. Atualmente a gente paga encargo para funcionamento de usinas de carvão, que não deveriam mais estar em funcionamento, paga termelétricas que o governo contrata, sendo que temos a [energia] eólica e solar que são mais baratas e suprem a necessidade de geração de energia”, explica Sérgio Leitão, diretor-executivo do Instituto Escolhas. “Nós sugerimos repassar a porcentagem para o Tesouro Nacional para melhor administração dos recursos e poder equalizar a conta. O rico e o pobre estão pagando a mesma conta, guardado as diferenças de consumo, mas as taxas pesam sobre eles igualmente. Se essa porcentagem for destinada ao Tesouro, a maneira de equacionar isso é completamente diferente”, completa.
Fonte: IG Economia
