Os pedidos foram formalizados pela empresa de logística MRS, durante evento em Juiz de Fora (MG) com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Desde 1996, a companhia atua no setor como concessionária, administrando 1.643 quilômetros nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, mas, agora, ela mesma pretende implantar projetos greenfields – a partir do zero.
A solicitação quíntupla faz da MRS a empresa que solicitou mais trechos ao Governo Federal até o momento. São segmentos voltados ao transporte de carga geral, estimada em 87,3 milhões de TU por ano:
• Três Lagoas/MS a Panorama/SP – 100 km de extensão para o transporte de celulose.
• Unaí a Pirapora/MG – 302 km de novos trilhos para transporte de grãos.
• Varginha a Andrelândia/MG – 143 km para transporte de café.
• Ouro Preto a Conceição do Mato Dentro/MG – segmento com 213 km de extensão para transporte de minério de ferro e siderúrgicos.
• Rio Acima a Belo Horizonte/MG – trecho de 42 km para transporte de minério de ferro.
Etapas
As 36 propostas submetidas ao Governo Federal foram encaminhadas por 20 diferentes entes privados: 16 deles são estreantes no segmento de transporte ferroviário. Do total de projetos, sete estabelecem novos acessos ferroviários a portos do país.
Todos os requerimentos protocolados junto ao Ministério da Infraestrutura são apreciados pela equipe da Secretaria Nacional de Transporte Terrestres (SNTT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que já atestou a viabilidade locacional de cinco projetos e deve analisar, nesta quinta-feira (2), mais quatro propostas.
A análise indica se o empreendimento tem convergência com a malha ferroviária do país. Após essa etapa, a SNTT confere se a proposta está de acordo com as políticas nacionais de transportes e do setor ferroviário. Em caso positivo, a autorização pode ser outorgada. Mas não há prazo para a avaliação ser concluída, uma vez que os órgãos responsáveis podem requerer ajustes ou informações complementares.
O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1.065/2021, também avança no Congresso Nacional, após a aprovação pelo Senado Federal do PLS 261/18. O texto agora tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Lei 3.754/21. Caso aprovado sem mudanças pelos deputados, a tramitação se conclui e a proposta poderá ser sancionada pelo presidente da República.
Confira a relação de todos os requerimentos apresentados até aqui:
Confira a relação de todos os requerimentos apresentados até aqui:
Petrocity: São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 410 km de extensão
VLI: Lucas do Rio Verde/MT – Água Boa/MT: 557 km de extensão
VLI: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão
VLI: Porto Franco – Balsas/MA: 230 km de extensão
VLI: Cubatão/SP-Santos/SP: 8 km de extensão
Ferroeste: Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão
Ferroeste: Guarapuava/PR – Paranaguá/PR: 405,2 km de extensão
Ferroeste: Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão
Ferroeste: Cascavel/PR a Chapecó /SC: 286 km de extensão
Grão Pará: Alcântara/MA – Açailândia/MA: 520 km de extensão
Planalto Piauí Participações: Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão
Fazenda Campo Grande: Terminal Intermodal em Santo André/SP: 7 km de extensão
Macro Desenvolvimento Ltda.: Presidente Kennedy/ES – Conceição do Mato Dentro/MG –Sete Lagoas/MG: 610 km de extensão
Petrocity: Barra de São Francisco/ES – Brasília (DF): 1.108 km de extensão
Rumo: Santos – Cubatão – Guarujá/SP – 37 km
Rumo: Água Boa – Lucas do Rio Verde/MT: 508 km de extensão
Rumo: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 276,5 km de extensão
Bracell: Lençóis Paulistas (SP): 4,29 km de extensão
Bracell: Lençóis Paulistas-Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão
Morro do Pilar Minerais S.A: Colatina – Linhares (ES): 100 km de extensão
Brazil Iron Mineração Ltda: Abaíra – Brumado/BA – Fiol – FCA: 120 km de extensão
Petrocity: Campos Verdes/GO – Unaí/MG: 530 km de extensão
Minerva: Açailândia/MA – Barcarena/PA: 571,3 km de extensão
Eldorado Brasil Celulose S.A.: Três Lagoas/MS – Aparecida do Taboado/MS: 88,9 km de extensão
Zion Real Estate: Lucas do Rio Verde/MT a Sinop/MT: 153 km de extensão
Macro Desenvolvimento Ltda: Sete Lagoas/MG a Anápolis/GO: 716 km de extensão
Cedro Participações: São Brás do Suaçuí/MG: 4,52 km de extensão
Ultracargo Logística S.A: Porto de Santos/SP: 2,3 km de extensão
3G Empreendimentos e Logística S.A: Barcarena/PA a Santana do Araguaia, com conexão em Rondon do Pará/PA e Açailândia/MA: 1.370 km de extensão
Morro do Pilar S.A: Morro do Pilar/MG a Nova Era/MG: 100 km de extensão
MTC – Multimodal Caravelas: EF Bahia/Minas – Caravelas/BA a Araçuaí/MG, com ramal até Teixeira de Freitas/BA e Mucuri/BA: 491 km de extensão
MRS: Três Lagoas/MS a Panorama/SP: 100 km de extensão
MRS: Unaí a Pirapora/MG: 302 km de extensão
MRS: Varginha a Andrelândia/MG: 143 km de extensão
MRS: Ouro Preto a Conceição do Mato Dentro/MG: 213 km de extensão
MRS: Rio Acima a Belo Horizonte/MG: 42 km de extensão
Fonte: Ministério da Infraestrutura
