Palestra orienta setor da construção civil ao solicitar análise de projetos
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Licenciamento e Urbanismo (Seurb) realiza, nesta quinta-feira (10), às 18h, no Salão de Vidro do Paço Municipal, uma palestra para orientar profissionais da construção civil sobre os procedimentos para solicitar a análise e aprovação de projetos de obras pela Administração Municipal, evitando eventuais atrasos nesses processos.
A palestra será ministrada pelo arquiteto André Dias Gonsalves, da Seurb, que também é presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos dos Servidores Municipais (AEASMS). O encontro é direcionado a engenheiros, arquitetos, técnicos em edificações, construtoras, escritórios do ramo e demais interessados no tema.
Os responsáveis técnicos pelos projetos de obras serão orientados quanto às determinações do Código de Obras e da Lei de Legalização (Lei nº 12.303/21). “Quando é identificada alguma inconsistência no processo apresentado, o Poder Público solicita a correção ou complementação de documentos e comunica o responsável, por meio dos chamados avisos de ‘comunique-se’”, explica Fernanda Marcondes, diretora de Área da Seurb.
Sobre os principais motivos que geram comunicados ao responsável técnico da obra, destacam-se: falta de documentos; erros relacionados à demarcação do imóvel ou da área construída; bem como no preenchimento do requerimento específico para obras ou na titulação do projeto.
“A orientação dos profissionais da construção civil nesse sentido é fundamental para contribuir na agilidade dos processos do Poder Público, diminuindo o número de ‘comunique-se’ e, consequentemente, o tempo de aprovação dos projetos. A meta é dar celeridade a tudo isso”, ressalta a diretora de Área da Seurb. Para mais informações sobre a palestra, basta ligar para o telefone: (15) 3238-2419.
Fonte: Prefeitura Sorocaba
