Sorocaba: Legislativo terá mais audiências para discutir Plano Diretor

A Câmara de Vereadores de Sorocaba deverá promover mais audiências públicas para discutir a revisão do Plano Diretor. O Legislativo divulgou a informação ontem (2), mas não informou quantos encontros serão realizados nem as datas. Vereadores, a população e entidades de diferentes setores pediram mais tempo para analisar as mudanças nas diretrizes para o crescimento urbano da cidade.
Em nota, a Câmara informou que só poderá comentar sobre o novo Plano Diretor e o prazo de votação quando ele for protocolado por meio de projeto de lei. Isso ainda não aconteceu. Os vereadores entram em recesso no dia 15 de dezembro e as atividades legislativas só retornam em 31 de janeiro de 2025. Mas a votação do novo Plano Diretor pode ocorrer em sessão extraordinária.
Até o momento, houve cinco audiências públicas, sendo cinco gerais e três setoriais. A última foi em 25 de novembro. O público presente criticou a explanação demorada e a falta de tempo para examinar as alterações propostas. Essas reclamações também ocorreram em encontros anteriores. A lista de pontos de discordância ainda inclui a dificuldade para entender as atualizações, devido ao teor técnico, e a ausência de propostas concretas.
Por causa dessa situação, dez vereadores eleitos para a nova legislatura pediram a prorrogação do prazo para votação do plano por mais 120 dias (quatro meses). São eles: Alexandre da Horta (Solidariedade), Henri Arida (MDB), Izídio de Brito (PT), Jussara Fernandes (Republicanos), Raul Marcelo (PSOL), Roberto Freitas (PL), Rogério Marques Munhoz (Agir), Rodolfo Ganem (Podemos), Tatiane Costa (PL) e Toninho Corredor (Agir). A solicitação foi protocolada na Câmara no dia 25 de novembro.
Considerando o tempo de adiamento requerido, o período de análise seguiria até março de 2025. Com essa solicitação, além de maior prazo para ampliar os debates sobre as alterações no Plano Diretor, os novos parlamentares querem ter a oportunidade de participar. Questionada na ocasião sobre a possibilidade de extensão do prazo, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) explicou que há um prazo legal para protocolar e aprovar a medida na Câmara. Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul.