Legislativo

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Câmara mantém incorporação de servidores, mas prazo sobe para 10 anos

A Câmara Municipal teve uma sessão agitada na manhã desta terça-feira (19), com muita discussão entre os vereadores, como o Ipa Online registrou mais cedo, e 13 matérias aprovadas. Ao final dos trabalhos legislativos, qu...

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Aprovado reajuste para os servidores públicos

Aposentados continuam a receber cesta básica   Os vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba aprovaram em sessão extraordinária o projeto do Executivo que concede reajuste aos servidores públicos municipais com o ín...

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Câmara vota projetos de evolução funcional e criações de secretaria e autarquia

A Câmara Municipal de Sorocaba realizará na terça-feira (dia 8), às 9 horas, sessões extraordinárias convocadas pelo presidente Fernando Dini (MDB), nas quais serão votados projetos de lei de autoria do Executivo e da Me...

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Prefeitura apresenta projetos de cartão-alimentação e prevê aumento de 3,69% a servidores

A Prefeitura de Sorocaba protocolou na Câmara Municipal, em regime de urgência, no final da tarde da última sexta-feira (5) o projeto de lei 03/2019, que prevê a criação do Cartão-Alimentação e o aumento salarial de 3,69...

LICITAÇÃO

Comissão especial da Câmara aprova proposta de nova lei das licitações

Texto agora segue para apreciação em plenário   A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a proposta de nova lei das licitações (PL 1292/95 e 239 apensados) aprovou nesta quarta-feira (5), por 17 votos a 1, ...

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Alteração na licença-prêmio dos servidores é rejeitada

Projeto que criaria o Cadastro Informativo Municipal (Cadin) é arquivado. Já as propostas de concessão de área para o BRT e a criação do Instituto de Planejamento de Sorocaba (Iplaso) foram retiradas de pauta   Em s...

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Câmara vota alterações em licença prêmio, doação de área para o BRT e criação de instituto de urbanismo

A Câmara Municipal de Sorocaba realizará quatro sessões extraordinárias na tarde desta quinta-feira (dia 27), após o término da sessão ordinária do período da manhã. Dentre as propostas previstas para apreciação, estão p...

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Câmara Federal analisa reduzir faixa não-edificável em rodovias e ferrovias

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9817/18, que altera a Lei do Parcelamento do Solo (6.766/79), autorizando construções a partir de cinco metros de distância da faixa de domínio público de rodovias e ferro...

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ARTIGO: APOSENTADORIA DO ENGENHEIRO

*Cláudia Killian   Quando o assunto é aposentadoria, muitas são as dúvidas existentes em razão das especificações da legislação e das reformas promovidas ao longo dos anos. Primeiramente, cumpre esclarecer que o sis...

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Projeto de lei estimula cidadãos a fiscalizar obras com aplicativos

Em tramitação na Câmara dos Deputados, proposta permite que cidadãos formem grupos em aplicativos para acompanhar execução de obras e prestação de serviços públicos   Está em tramitação, com prioridade, na Câmara do...